Aviso de Privacidade para Contas Google e Perfis Geridos com o Family Link para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país) ("Aviso de Privacidade")

Para a criança ter o seu próprio perfil ou Conta Google, podemos precisar da sua autorização para recolher, utilizar ou divulgar as informações da mesma, conforme descrito neste Aviso de Privacidade e na Política de Privacidade da Google. Ao permitir que a criança utilize os nossos serviços, está, juntamente com a criança, a confiar-nos as suas informações. Compreendemos que é uma enorme responsabilidade e trabalhamos arduamente para proteger as suas informações e dar-lhe o controlo sobre as mesmas. Pode escolher se a criança pode gerir os respetivos Controlos da atividade, por exemplo, a Atividade da Web e de apps, o Histórico do YouTube e, nas regiões aplicáveis, a associação a determinados serviços Google.

Este Aviso de Privacidade para Contas Google e Perfis Geridos com o Family Link para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país) e a Política de Privacidade da Google explicam as Práticas de Privacidade da Google. Na medida em que existam Práticas de Privacidade específicas da conta ou do perfil da criança, nomeadamente no que diz respeito às limitações relativas a publicidade personalizada, essas diferenças estão descritas neste Aviso de Privacidade.

Este Aviso de Privacidade não é aplicável às práticas de quaisquer apps, ações ou Websites de terceiros (não pertencentes à Google) que a criança possa usar. Deve consultar as políticas e os termos aplicáveis a apps, ações e sites de terceiros para determinar se são adequados para a criança, incluindo as práticas de recolha e utilização de dados.

Informações que Recolhemos

Assim que autorizar a criança a ter um perfil ou uma Conta Google, a respetiva conta ou perfil são geralmente tratados da mesma forma que a sua conta ou perfil no que diz respeito às informações que recolhemos. Por exemplo, recolhemos:

Informações criadas ou disponibilizadas por si e pela criança.

Como parte do processo de criação da conta ou do perfil, podemos pedir informações pessoais, como o nome próprio e o apelido, o endereço de email e a data de nascimento. Recolhemos as informações disponibilizadas por si ou pela criança, como os detalhes de contacto online, que são necessárias para entrarmos em contacto consigo para pedir o seu consentimento. Também recolhemos as informações que a criança cria, carrega ou recebe de outras pessoas ao usar a respetiva conta ou perfil, como quando esta guarda uma imagem no Google Fotos ou cria um documento no Google Drive.

Informações recolhidas com base na utilização dos nossos serviços por parte da criança.

Recolhemos e armazenamos automaticamente determinadas informações sobre os serviços que a criança usa e a forma como o faz, como quando a criança introduz uma consulta na Pesquisa Google, fala com o Assistente Google ou vê um vídeo no YouTube Kids. Estas informações incluem:

  • As apps, os navegadores e os dispositivos da criança

    Recolhemos informações sobre as apps, os navegadores e os dispositivos que a criança usa para aceder aos serviços Google, incluindo os identificadores exclusivos, as definições e o tipo de navegador, as definições e o tipo de dispositivo, o sistema operativo, as informações da rede móvel, incluindo o nome do operador e o número de telefone, bem como o número da versão da aplicação. Também recolhemos informações sobre a interação das apps, dos navegadores e dos dispositivos da criança com os nossos serviços, incluindo o endereço IP, os relatórios de falhas, a atividade do sistema e a data, a hora e o URL referenciador do pedido da criança. Por exemplo, recolhemos estas informações em situações em que um serviço Google no dispositivo da criança contacta os nossos servidores, como quando a criança instala uma app a partir da Play Store.

  • A atividade da criança

    Recolhemos informações sobre a atividade da criança nos nossos serviços que, consoante as respetivas definições, utilizamos para, por exemplo, recomendar apps que lhe possam interessar no Google Play. Pode escolher se a criança pode gerir os respetivos Controlos da atividade. As informações de atividade da criança que recolhemos podem incluir conteúdos como os termos de pesquisa, os vídeos que vê, as informações de voz e áudio quando esta utiliza funcionalidades de áudio, as pessoas com quem comunica ou partilha conteúdo e o histórico de navegação do Chrome sincronizado com a respetiva Conta Google. Se a criança utilizar os nossos serviços para efetuar e receber chamadas ou enviar e receber mensagens, por exemplo, ao utilizar o Google Meet ou o Duo, podemos recolher informações de registo telefónico. A criança pode visitar a respetiva Conta Google para encontrar e gerir as informações de atividade guardadas na conta ou no perfil. Além disso, os pais também podem ajudar a gerir as informações de atividade iniciando sessão na Conta Google da criança ou acedendo ao respetivo perfil no Family Link.

  • Informações sobre a localização da criança

    Recolhemos informações sobre a localização da criança quando esta usa os nossos serviços. A localização da criança pode ser determinada através do GPS, do endereço IP, dos dados de sensores do respetivo dispositivo e de informações sobre itens próximos do dispositivo, como pontos de acesso Wi-Fi, torres de redes móveis e dispositivos compatíveis com Bluetooth. Os tipos de dados de localização que recolhemos dependem, em parte, das suas definições e dos dispositivos da criança.

  • As informações de voz e áudio da criança

    Podemos recolher as informações de voz e áudio da criança. Por exemplo, se a criança usar comandos de ativação de áudio (como "OK, Google" ou tocar no ícone de microfone), é processada uma gravação da respetiva voz/áudio que se segue para dar resposta ao respetivo pedido. Além disso, se a opção Atividade de voz e de áudio da criança na definição Atividade da Web e de apps estiver selecionada, a gravação da interação por voz da criança com o Assistente num dispositivo com sessão iniciada (além de alguns segundos antes) pode ser armazenada com a respetiva conta.

Usamos várias tecnologias para recolher e armazenar as informações da criança, incluindo cookies, etiquetas de píxeis, bases de dados, registos de servidores e armazenamento local (que inclui o armazenamento na Web do navegador ou caches de dados de aplicações). Não exigimos que a criança disponibilize mais informações pessoais do que o razoavelmente necessário para usar os produtos e os serviços Google disponíveis para estes perfis ou contas.

Como usamos as informações que recolhemos

A Política de Privacidade da Google explica mais detalhadamente como podemos usar os dados que a Google recolhe em associação com a Conta Google ou o perfil da criança. Em geral, usamos as informações da criança para: oferecer, manter e melhorar os nossos serviços; desenvolver novos serviços; personalizar os nossos serviços para a criança; avaliar o desempenho e compreender de que forma os nossos serviços são usados; comunicar diretamente com a criança relativamente aos nossos serviços; e ajudar a melhorar a segurança e a fiabilidade dos nossos serviços.

Usamos diferentes tecnologias para processar as informações da criança para estes fins. Usamos sistemas automáticos que analisam o conteúdo da criança para lhe oferecer, por exemplo, resultados da pesquisa personalizados ou outras funcionalidades adaptadas à forma como usa os nossos serviços. Analisamos o conteúdo da criança para nos ajudar a detetar abusos, como spam, software malicioso e conteúdo ilegal. Também usamos algoritmos para reconhecer padrões nos dados. Quando detetamos spam, software malicioso, conteúdo ilegal e outras formas de abuso nos nossos sistemas em violação das nossas políticas, podemos desativar a respetiva conta ou perfil ou tomar as medidas adequadas. Em determinadas circunstâncias, também podemos denunciar a violação às autoridades competentes.

Consoante as definições da criança, podemos utilizar as respetivas informações para fornecer recomendações, conteúdo personalizado e resultados da pesquisa personalizados. Por exemplo, consoante as definições da criança, o Google Play poderá utilizar as informações, como as apps instaladas pela criança, para sugerir novas apps que lhe possam interessar.

Além disso, consoante as definições da criança, podemos combinar as informações que recolhemos nos nossos serviços e dos dispositivos da criança para os fins descritos acima. Consoante as definições da conta ou do perfil da criança, a atividade da mesma noutros sites e apps pode ser associada às respetivas informações pessoais para melhorar os serviços Google.

A Google não vai publicar anúncios personalizados para a criança, o que significa que os anúncios não vão ser baseados em informações da conta ou do perfil da criança. Em alternativa, os anúncios podem basear-se em informações como o conteúdo do Website ou da app que a criança está a ver, a consulta de pesquisa atual ou a localização geral (como a cidade ou o estado). Ao navegar na Web ou ao usar apps não pertencentes à Google, a criança pode encontrar anúncios publicados por outros fornecedores de anúncios (que não fazem parte da Google), incluindo anúncios personalizados por terceiros.

Informações que a criança pode partilhar

A criança pode partilhar informações, incluindo fotos, vídeos, áudio e localização, publicamente e com outras pessoas, quando tiver sessão iniciada no respetivo perfil ou Conta Google. Quando a criança partilha informações publicamente, estas podem ficar acessíveis através de motores de pesquisa como a Pesquisa Google.

Informações que a Google partilha

As informações que recolhemos podem ser partilhadas fora da Google em circunstâncias limitadas. Não partilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos à Google, exceto nos seguintes casos:

Com consentimento

Iremos partilhar informações pessoais fora da Google com consentimento (conforme aplicável).

Com o seu grupo familiar

As informações sobre a criança, incluindo o nome, a foto, o endereço de email e as compras no Google Play, podem ser partilhadas com membros do seu grupo familiar no Google.

Para processamento externo

Transmitimos informações pessoais aos nossos afiliados ou outras empresas ou pessoas fidedignas para efeitos de processamento, com base nas nossas instruções e em conformidade com o presente Aviso de Privacidade, a Política de Privacidade da Google e outras medidas de segurança e confidencialidade aplicáveis.

Por motivos legais

Iremos partilhar informações com empresas, organizações ou indivíduos externos à Google se acreditarmos de boa-fé que o acesso, a utilização, a preservação ou a divulgação dessas informações são razoavelmente necessários para:

  • cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido executório governamental aplicável;

  • executar os Termos de Utilização aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos;

  • detetar, impedir ou, de outra forma, resolver problemas técnicos, de fraude ou de segurança;

  • proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da Google, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

Também podemos partilhar informações sem identificação pessoal (tais como tendências sobre a utilização geral dos nossos serviços) publicamente e com os nossos parceiros, como publicadores, anunciantes, programadores ou detentores de direitos. Por exemplo, partilhamos informações publicamente para mostrar tendências sobre a utilização geral dos nossos serviços. Também permitimos que parceiros específicos recolham informações dos navegadores ou dos dispositivos para efeitos de publicidade e medição através de cookies próprios ou tecnologias semelhantes.

Acesso às informações pessoais da criança

Se a criança tiver uma Conta Google, pode aceder, atualizar, remover, exportar e restringir o processamento das informações da mesma ao iniciar sessão na respetiva Conta Google. Se não se lembrar da palavra-passe da criança, pode repô-la através da app Family Link ou das definições do Family Link na Web. Depois de iniciar sessão, pode usar os vários controlos descritos na Política de Privacidade da Google, como os controlos da atividade Google, para ajudar a gerir as definições de privacidade e as informações da criança.

Se a criança tiver um perfil, pode aceder, atualizar, remover, exportar e restringir o processamento das informações da mesma através da app Family Link ou das definições do Family Link na Web.

A criança tem a capacidade de eliminar a respetiva atividade anterior em "A minha atividade" e conceder autorizações da app (incluindo a localização de dispositivos, o microfone ou os contactos) a terceiros por predefinição. Também pode usar o Family Link para editar ou modificar as informações do perfil ou da Conta Google da criança, rever a atividade e as autorizações de apps e gerir a capacidade de a criança conceder determinadas autorizações a apps ou serviços de terceiros para acederem às informações da mesma.

Se, em qualquer altura, pretender parar a recolha ou a utilização das informações da criança, pode eliminar a Conta Google ou o perfil da criança clicando em "Eliminar conta" ou "Eliminar perfil" na página Conta ou Informações do perfil da criança na app Family Link ou nas definições do Family Link na Web. As informações da conta ou do perfil da criança são eliminadas permanentemente num prazo razoável.

Contacte-nos

Se tiver perguntas sobre o perfil ou a Conta Google da criança, não hesite em contactar-nos. Estamos aqui para ajudar. Pode encontrar informações adicionais sobre o Family Link e a Conta Google ou o perfil da criança no nosso Centro de Ajuda. Também pode enviar-nos feedback sobre o Family Link ou a Conta Google ou o perfil da criança na app Family Link através de Menu ☰ > Ajuda e feedback > Enviar feedback, ou contactando-nos por email ou através do endereço abaixo.

Google
1600 Amphitheatre Parkway
Mountain View, CA 94043 EUA
Telefone: +1 855 696 1131 (EUA)
Para outros países, visite g.co/FamilyLink/Contact

Se tiver dúvidas sobre a forma como a Google recolhe e usa os dados da criança, pode contactar a Google e o nosso encarregado de proteção de dados (EPD). Também pode contactar a autoridade de proteção de dados local se tiver preocupações relativamente aos seus direitos ao abrigo da lei local.

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