Divulgação do Family Link para Pais de Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país)

Ver o Aviso de Privacidade para Contas Google Geridas com o Family Link, para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país)

Bem-vindos, pais!

Na Google, a sua confiança é uma prioridade e sabemos que permitir que a sua criança tenha uma Conta Google própria pode ser uma decisão importante. A presente Divulgação do Family Link para Pais ("Divulgação") fornece informações importantes que deverá ter em conta ao decidir se deve permitir que a criança inicie sessão nos serviços Google. Para que a criança possa ter uma Conta Google, precisamos da sua autorização para recolher, utilizar ou divulgar as informações da criança conforme descrito na presente Divulgação (incluindo o Aviso de Privacidade abaixo) e na Política de Privacidade da Google. Assim que conceder autorização, a conta da criança será adicionada ao seu grupo familiar no Google e poderá utilizar o Family Link para gerir a conta. Tenha em atenção que a Conta Google da criança é como se fosse a sua e disponibiliza acesso a muitos dos produtos e serviços Google, incluindo serviços para o público geral que podem ser utilizados por si, como o Chrome, a Pesquisa, o Gmail, o Google Play, o Hangouts e o Assistente Google. A maioria destes produtos e serviços não foi criada ou personalizada para crianças e a sua criança poderá utilizá-los para comunicar com outras pessoas ou para descobrir conteúdo que pode considerar impróprio. A criança pode utilizar a respetiva conta para fazer o seguinte:

  • Aceder e pesquisar na Internet;

  • Enviar e receber emails, mensagens de chat, chamadas de voz e videochamadas;

  • Sujeito às definições de aprovação do Google Play correspondentes à respetiva conta, pode comprar e transferir aplicações e jogos, músicas, filmes, livros e outro conteúdo disponível no Google Play, bem como efetuar compras na aplicação;

  • Criar, ver, partilhar e receber conteúdo, incluindo fotos, vídeos, áudio, notas, apresentações, documentos e muito mais, sendo que algum conteúdo pode ser partilhado publicamente; e

  • Monitorizar detalhes de saúde e de fitness, como o nível de atividade, a frequência cardíaca, a pressão arterial ou a nutrição no Google Fit se a criança tiver mais de 13 anos.

Conforme explicado no Aviso de Privacidade para Contas Google Geridas com o Family Link para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país) ("Aviso de Privacidade") abaixo, a Google não irá apresentar anúncios personalizados à criança, mas esta continuará a ver anúncios enquanto utilizar os serviços Google. Iremos pedir o seu consentimento antes de efetuarmos alterações significativas às práticas descritas na presente Divulgação.

Ferramentas para Pais

Family Link

Depois de conceder autorização à conta da criança, pode utilizar o Family Link para o ajudar a fazer o seguinte:

  • Aprovar as transferências e as compras no Google Play da criança e limitar a visibilidade de conteúdos na Google Play Store com base em classificações etárias;

  • Gerir definições como a Pesquisa segura para a Pesquisa Google;

  • Rever as autorizações de aplicações da criança no Android, como o acesso ao microfone, à câmara, à localização e aos contactos;

  • Alterar a definição de filtragem de conteúdos para a aplicação YouTube Kids;

  • Definir limites de tempo de utilização nos dispositivos Android ou Chrome OS da criança;

  • Ver a localização dos dispositivos Android ativos e com sessão iniciada da criança;

  • Gerir as definições de atividade da Conta Google da criança; e

  • Permitir que um segundo membro da família exerça muitos dos controlos que tem sobre a conta da criança.

As ferramentas do Family Link podem ajudar a definir regras digitais básicas para a sua família. Algumas definições do Family Link são modificáveis na Web, mas terá de ter a aplicação para Android ou iOS para aceder ao conjunto completo. Por exemplo, tem de transferir a aplicação Family Link para utilizar funcionalidades como os limites de tempo de utilização. Não se esqueça de que determinadas funcionalidades estão disponíveis apenas para o sistema Android, Chrome OS ou outros e que podem necessitar de definições ou circunstâncias específicas para funcionarem. Por exemplo, não poderá ver a localização do dispositivo da criança na aplicação Family Link, a menos que a partilha de localização esteja ativada e que o dispositivo esteja ligado, com ligação à Internet e tenha estado ativo recentemente. Além disso, os filtros como a Pesquisa segura e as restrições de Websites do Chrome não são perfeitos, pelo que conteúdo explícito, gráfico ou de outro tipo que não pretende que a criança veja é, por vezes, apresentado.

Controlos Parentais e Aprovações de Compra do Google Play

A criança poderá procurar uma ampla variedade de conteúdos na Google Play Store, incluindo títulos de aplicações, filmes, livros e músicas. Ao configurar a supervisão para a conta da criança, deve rever e ajustar as respetivas definições do Google Play com base no que considera adequado para a mesma. Tenha em conta que estas definições dependem das classificações de maturidade fornecidas por terceiros, que podem ser incompletas ou incorretas, o que significa que a criança poderá mesmo assim ver listagens de conteúdos que considera inadequados, independentemente das definições que selecionar. A criança poderá pedir conteúdo criado ou destinado a públicos mais adultos ou partilhar informações e comunicar com outras pessoas através de aplicações de terceiros instaladas no respetivo dispositivo, pelo que deve utilizar a sua discrição ao decidir o que aprovar. Por exemplo, a criança pode partilhar fotos ou vídeos através de aplicações de terceiros. Independentemente das definições de aprovação que selecionar para as compras e as transferências da criança, não lhe será pedida aprovação em algumas ocasiões, nomeadamente se a criança voltar a transferir uma aplicação ou outros conteúdos, instalar uma atualização de uma aplicação (mesmo uma atualização que adicione conteúdos ou peça dados ou autorizações adicionais) ou transferir conteúdos partilhados da Biblioteca da família no Google Play.

Pode bloquear aplicações para que estas deixem de ficar acessíveis nos dispositivos Android ou Chrome OS da criança ao tocar no cartão "Aplicações" no Family Link, selecionar a aplicação que pretende bloquear e desativar a opção "Permitir aplicação". A aplicação será ocultada, mas não eliminada do dispositivo da criança, a menos que a desbloqueie. Se eliminar ou desinstalar uma aplicação do dispositivo da criança, esta poderá reinstalá-la sem aprovação adicional. Também pode utilizar o Family Link para rever as autorizações das aplicações da criança.

Aviso de Privacidade para Contas Google Geridas com o Family Link, para Crianças com menos de 13 anos (ou a idade aplicável no seu país) ("Aviso de Privacidade")

Sabemos que é importante para si compreender que informações pessoais recolhemos relativamente à Conta Google da criança, o motivo para o fazermos e como pode atualizar, gerir, exportar e eliminar essas informações. O presente Aviso de Privacidade e a Política de Privacidade da Google explicam as nossas práticas de privacidade relativas à Conta Google da criança. Na medida em que existam termos em conflito, nomeadamente nas limitações relativas a publicidade personalizada, o presente Aviso de Privacidade tem prevalência.

O presente Aviso de Privacidade não é aplicável às práticas de quaisquer aplicações, ações ou Websites de terceiros (não pertencentes à Google) que a criança possa utilizar. Deve rever os termos e as políticas aplicáveis a ações, sites e aplicações de terceiros para determinar se são apropriados para a criança, incluindo as respetivas práticas de recolha e utilização de dados.

Informações que recolhemos

A Política de Privacidade da Google estipula as nossas práticas de recolha de informações. Por exemplo, recolhemos:

Informações criadas ou fornecidas por si e pela criança.

Como parte do processo de criação da conta, pedimos informações pessoais como o nome próprio e o apelido, o endereço de email e a data de nascimento. Recolhemos as informações fornecidas pela criança, como os seus detalhes de contacto online, de que necessitamos para entrarmos em contacto consigo para pedir o seu consentimento. Também recolhemos as informações que a criança cria, carrega ou recebe de outras pessoas ao utilizar a respetiva conta, como quando esta guarda uma imagem no Google Fotos ou cria um documento no Google Drive.

Informações recolhidas com base na utilização dos nossos serviços por parte da criança.

Recolhemos e armazenamos automaticamente determinadas informações sobre os serviços que a criança utiliza e sobre a forma como esta os utiliza, como quando a criança introduz uma consulta na Pesquisa Google, fala com o Assistente Google ou vê um vídeo no YouTube Kids. Estas informações incluem:

  • As aplicações, os navegadores e os dispositivos da criança

    Recolhemos informações sobre as aplicações, os navegadores e os dispositivos que a criança utiliza para aceder aos serviços Google, incluindo os identificadores exclusivos, as definições e o tipo de navegador, as definições e o tipo de dispositivo, o sistema operativo, as informações da rede móvel, incluindo o nome e o número de telefone do operador, bem como o número da versão da aplicação. Também recolhemos informações sobre a interação das aplicações, dos navegadores e dos dispositivos da criança com os nossos serviços, incluindo o endereço IP, os relatórios de falhas, a atividade do sistema e a data, a hora e o URL referenciador do pedido da criança. Recolhemos estas informações quando um serviço Google no dispositivo da criança entra em contacto com os nossos servidores, por exemplo, quando esta instala uma aplicação a partir da Play Store.

  • A atividade da criança

    Recolhemos informações sobre a atividade da criança nos nossos serviços, que utilizamos, por exemplo, para recomendar aplicações que lhe possam interessar no Google Play. As informações de atividade da sua criança que recolhemos podem incluir os termos de pesquisa, os vídeos que vê, as informações de voz e de áudio quando esta utiliza funcionalidades de áudio, as pessoas com quem comunica ou partilha conteúdo e o histórico de navegação do Chrome que sincronizou com a respetiva Conta Google. Se a sua criança utilizar os nossos serviços para efetuar e receber chamadas ou enviar e receber mensagens, por exemplo, ao utilizar o Google Hangouts, poderemos recolher informações de registo telefónico, como o respetivo número de telefone, o número do autor da chamada, o número do destinatário, os números de encaminhamento, a hora e a data das chamadas e das mensagens, a duração das chamadas, as informações de encaminhamento e os tipos de chamada. A criança pode aceder à respetiva Conta Google para encontrar e gerir as informações de atividade guardadas na conta e também pode gerir as respetivas informações de atividade ao iniciar sessão na Conta Google da criança.

  • Informações sobre a localização da criança

    Recolhemos informações sobre a localização da criança quando esta utiliza os nossos serviços. A localização da sua criança pode ser determinada através do GPS, do endereço IP, dos dados de sensores do respetivo dispositivo e de informações sobre itens próximos do dispositivo, como pontos de acesso Wi-Fi, torres de redes móveis e dispositivos compatíveis com Bluetooth. Os tipos de dados de localização que recolhemos dependem, em parte, do dispositivo e das definições da conta da criança.

  • As informações de voz e de áudio da criança

    Poderemos recolher as informações de voz e de áudio da criança. Por exemplo, se a criança utilizar comandos de ativação de áudio (como "Ok Google" ou tocar no ícone de microfone), uma gravação da voz/do áudio seguinte, mais alguns segundos antes, poderá ser armazenada na respetiva conta a partir dos dispositivos com sessão iniciada da criança, quando a definição Atividade da Web e de aplicações estiver ativada.

Utilizamos várias tecnologias para recolher e armazenar as informações da criança, incluindo cookies, etiquetas de píxeis, bases de dados, registos de servidores e armazenamento local (que inclui o armazenamento na Web do navegador ou caches de dados de aplicações). Não exigimos que a criança forneça mais informações pessoais do que o razoavelmente necessário para utilizar os produtos e os serviços Google disponíveis para estas contas.

Como Utilizamos as Informações que Recolhemos

A Política de Privacidade da Google explica mais detalhadamente as finalidades com que a Google recolhe dados relacionados com a Conta Google da criança. Em geral, utilizamos as informações da criança: para fornecer, manter e melhorar os nossos serviços; para desenvolver novos serviços; para personalizar os nossos serviços para a criança; para avaliar o desempenho e compreender de que forma os nossos serviços são utilizados; para comunicar diretamente com a criança relativamente aos nossos serviços; e para ajudar a melhorar a segurança e a fiabilidade dos nossos serviços.

Utilizamos tecnologias diferentes para processar as informações da criança para estes fins. Utilizamos sistemas automatizados que analisam o conteúdo da sua criança para lhe fornecer, por exemplo, resultados da pesquisa personalizados ou outras funcionalidades adaptadas à forma como utiliza os nossos serviços. Analisamos o conteúdo da criança para nos ajudar a detetar abusos, como spam, software malicioso e conteúdo ilegal. Também utilizamos algoritmos para reconhecer padrões nos dados. Quando detetamos spam, software malicioso, conteúdo ilegal e outras formas de abuso nos nossos sistemas em violação das nossas políticas, podemos desativar a respetiva conta ou tomar as medidas adequadas. Em determinadas circunstâncias, também podemos comunicar a violação às autoridades competentes.

Podemos utilizar as informações da criança para fornecer recomendações, conteúdo personalizado e resultados da pesquisa personalizados. Por exemplo, consoante as definições da criança, o Google Play poderá utilizar as informações, como as aplicações instaladas pela criança, para sugerir novas aplicações que lhe possam interessar.

Além disso, podemos combinar as informações que recolhemos nos nossos serviços e dos dispositivos da criança para os fins descritos acima. Consoante as definições da conta da sua criança, a atividade da mesma noutros sites e aplicações poderá ser associada às respetivas informações pessoais para melhorar os serviços da Google.

A Google não irá apresentar anúncios personalizados à criança, o que significa que os anúncios não serão baseados nas informações da respetiva conta. Em alternativa, os anúncios poderão basear-se em informações como o conteúdo do Website ou da aplicação que a sua criança está a ver, a consulta de pesquisa atual ou a localização geral (como a cidade ou o estado). Ao navegar na Web ou ao utilizar aplicações não pertencentes à Google, a sua criança poderá encontrar anúncios publicados por outros fornecedores de anúncios (que não fazem parte da Google), incluindo anúncios personalizados por terceiros.

Informações que a Criança pode Partilhar

A criança poderá partilhar informações, incluindo fotos, vídeos, áudio e localização, publicamente e com outras pessoas, quando tiver sessão iniciada na respetiva Conta Google. Quando a sua criança partilha informações publicamente, estas podem ficar acessíveis através de motores de pesquisa como a Pesquisa Google.

Informações que a Google Partilha

As informações que recolhemos podem ser partilhadas fora da Google em circunstâncias limitadas. Não partilhamos informações pessoais com empresas, entidades e pessoas externas à Google, exceto nos seguintes casos:

Com consentimento

Iremos partilhar informações pessoais fora da Google com consentimento (conforme aplicável).

Com o seu grupo familiar

As informações sobre a criança, incluindo o nome, a foto, o endereço de email e as compras no Google Play, poderão ser partilhadas com membros do seu grupo familiar no Google.

Para processamento externo

Fornecemos informações pessoais aos nossos afiliados, a outras empresas ou pessoas de confiança, para efeitos de processamento com base nas nossas instruções e em conformidade com o presente Aviso de Privacidade, com a Política de Privacidade da Google e com outras medidas de confidencialidade e de segurança apropriadas.

Por motivos legais

Partilharemos informações pessoais com empresas, entidades ou pessoas externas à Google se acreditarmos em boa-fé que o acesso, a utilização, a preservação ou a divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para:

  • cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável;

  • executar os Termos de Utilização aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos;

  • detetar, prevenir ou resolver problemas técnicos, de segurança ou relacionados com fraude; ou

  • proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da Google, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

Também podemos partilhar informações sem dados de identificação pessoal (tais como tendências sobre a utilização geral dos nossos serviços) publicamente e com os nossos parceiros, como publicadores, anunciantes, programadores ou detentores de direitos. Por exemplo, partilhamos informações publicamente para mostrar tendências sobre a utilização geral dos nossos serviços. Também permitimos que parceiros específicos recolham informações dos navegadores ou dos dispositivos para efeitos de publicidade e medição através de cookies próprios ou tecnologias semelhantes.

Se a sua criança tiver sessão iniciada no YouTube Kids com a respetiva Conta Google, aplica-se o presente Aviso de Privacidade. Se a criança não tiver sessão iniciada no YouTube Kids com a respetiva Conta Google, aplica-se o Aviso de Privacidade do YouTube Kids.

Acesso às Informações Pessoais da Criança

Pode aceder, atualizar, remover e exportar as informações da criança ao iniciar sessão na respetiva Conta Google. Se não se lembrar da palavra-passe da criança, pode repô-la através da aplicação Family Link ou das definições do Family Link na Web. Assim que tiver sessão iniciada, pode utilizar os diversos controlos descritos na Política de Privacidade da Google (tais como os controlos da atividade do Google) para gerir as definições de privacidade e as informações da criança.

Por predefinição, a criança terá a capacidade de alterar os respetivos controlos de atividade, eliminar a atividade anterior em "A minha atividade" e conceder autorizações da aplicação (incluindo a localização de dispositivos, o microfone ou os contactos) a terceiros. No entanto, pode limitar a capacidade de a criança efetuar essas escolhas no Android sem aprovação parental ao aceder às definições do Family Link (na aplicação ou na Web) e ao alterar as definições "Gerir a atividade no Google" e "Autorizações da aplicação" para "Apenas os pais".

Também pode utilizar a aplicação Family Link ou as definições do Family Link na Web para editar ou modificar as informações da Conta Google da criança, rever a atividade e as autorizações de aplicações e gerir a capacidade de a criança conceder determinadas autorizações a aplicações para fazer ações como aceder a informações do dispositivo Android da criança (como a localização, o microfone e os contactos). Também pode utilizar o Family Link para ajudar a gerir o acesso da criança a determinadas funcionalidades, aplicações e serviços no Android ou alterar as respetivas autorizações do Android.

Se, em qualquer altura, pretender parar a recolha ou a utilização das informações da criança, pode eliminar a Conta Google da mesma ao clicar em "Eliminar conta" na página Informações da conta da criança no Family Link ou na página Grupo familiar em A Minha Conta. As informações da conta da criança serão eliminadas definitivamente num período de tempo razoável.

Quando a Criança pode Gerir a Respetiva Conta

Quando a criança fizer 13 anos (ou a idade relevante determinada pela lei aplicável na sua jurisdição), será elegível para gerir a respetiva conta de forma autónoma. Se a criança optar por gerir a respetiva Conta Google, deixará de ter acesso ou de a poder controlar, a menos que o utilizador e a criança decidam voltar a configurar a supervisão mais tarde através do Family Link. Antes de a criança se tornar elegível para gerir a respetiva Conta Google, iremos notificá-lo a si e à criança.

Contacte-nos

Se tiver perguntas sobre a Conta Google da criança, não hesite em contactar-nos. Estamos aqui para ajudar. Pode encontrar informações adicionais sobre o Family Link e a Conta Google da criança no nosso Centro de Ajuda. Também pode enviar-nos comentários sobre o Family Link ou sobre a Conta Google da criança na aplicação Family Link ao tocar em Menu ☰ > Ajuda e comentários > Enviar comentários, ou ao contactar-nos por email ou através do endereço abaixo.

Google
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Mountain View, CA 94043 EUA
Telefone: +1 855 696 1131 (EUA)
Para outros países, aceda a g.co/ContactFamilyLinkHelp

Se tiver dúvidas sobre a forma como a Google recolhe e utiliza os dados da criança, pode contactar a Google e o nosso departamento de proteção de dados. Também pode contactar a autoridade de proteção de dados local se tiver preocupações relativamente aos seus direitos ao abrigo da lei local.

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